Processo 137931/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 26/03/2008 16:07
Autuado em 26/03/2008 16:07
Oficio de encaminhamento 415/08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2047/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 18/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2047/ 2011 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/10/2011 Acórdão   2047/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/06/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/06/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/06/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/05/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/05/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/04/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 14:58 AR de devolução dos Autos Físicos
06/09/2011 11:25 AR de Devolução dos autos físicos
29/06/2010 17:26 Informação 15/10 - 3ª ICE
23/04/2010 13:59 do Protocolo nº 216142/10, referente a nova documentação.
05/04/2010 14:15 do Protocolo nº 177821/10, referente a vista dos autos.
31/03/2010 09:49 do Protocolo nº 161771/10, referente a pedido de prorrogação de prazo
17/12/2009 11:56 do Protocolo nº 558809/09, referente resposta of.66/09-OCNDCE
14/10/2009 10:06 do Protocolo nº 470618/09, referente defesa/contraditório
16/09/2009 11:00 do Protocolo nº 428450/09, referente pedido de cópias e prorrogação de prazo
30/09/2008 17:33 do aviso de recebimento do ofício nº 2614/08-OPD-GP.
29/09/2008 17:35 do Protocolo nº 522401/08, referente a resposta ao Ofício nº 5614/08-OPD-GP.
10/09/2008 12:07 do Protocolo nº 488734/08, referente a prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  17/03/2010 Ofício de Diligência   25/ 2010   
DCE  28/08/2009 Ofício de Contraditório   66/ 2009   
DCE  27/08/2008 Ofícios Processuais Diversos   89/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2011 326 Acórdão nº 2047/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 293/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 172/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 674/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 577/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 538/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2012 17:26 DP  
20/12/2011 17:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 274/2012 -
13/12/2011 11:14 DEX Informação nº 1757/2011 -
13/12/2011 11:14 DEX Informação nº 1758/2011 -
23/11/2011 08:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2011 -
18/11/2011 15:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 477/2011 -
18/11/2011 15:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 479/2011 -
04/11/2011 16:39 STP Acórdão nº 2047/2011 -
04/11/2011 16:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 445/2011 -
21/10/2011 09:14 GCHEB  
20/10/2011 17:48 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 10/2011 -
07/10/2011 16:21 GATBC  
07/10/2011 16:13 STP Certidão de Sessão nº 338/2011 -
01/09/2011 17:10 GCHEB  
01/09/2011 15:54 STP Certidão de Sessão nº 293/2011 -
26/08/2011 10:08 GATBC  
26/08/2011 09:52 STP Certidão de Sessão nº 282/2011 -
04/08/2011 16:53 GCHGH  
04/08/2011 15:11 STP Certidão de Sessão nº 231/2011 -
08/07/2011 17:23 GATBC  
08/07/2011 15:29 STP Certidão de Sessão nº 181/2011 -
13/05/2011 11:46 GCCMNS  
12/05/2011 16:43 STP Certidão de Sessão nº 118/2011 -
29/04/2011 15:55 GATBC  
28/04/2011 15:57 STP Certidão de Sessão nº 99/2011 -
01/02/2011 08:20 GATBC  
25/01/2011 11:42 SMPjTC Parecer nº 243/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Estadual. Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. Irregularidades constatadas pela DCE e pela 3ª ICE. Parecer pela irregularidade das contas conforme instrução processual. Aplicação de multa prevista na Lei Orgânica d
25/01/2011 11:40 DIJUR  
22/11/2010 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 294/2010 -
22/11/2010 13:54 SMPjTC Despacho nº 5/2011 - Ementa. Redistribuição.
22/11/2010 13:54 SMPjTC Despacho nº 6/2011 - Tramitação Pede redistribuição
25/10/2010 09:28 SITIO  
03/09/2010 11:13 SMPjTC Despacho nº 85/2010 - Prestação de Contas Estadual. Redistribuição.
03/09/2010 11:13 SMPjTC Despacho nº 95/2010 - Redistribuição
29/06/2010 17:27 DCE Instrução nº 220/2010 -
26/05/2010 11:16 3ICE Informação nº 15/2010 -
29/04/2010 17:11 DCE Instrução nº 66/2010 -
31/03/2010 10:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 227/2010 -
31/03/2010 10:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 293/2010 -
15/03/2010 17:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 248/2010 -
15/03/2010 17:39 DCE Ofício de Diligência nº 25/2010 -
12/03/2010 09:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 172/2010 -
18/02/2010 15:05 SMPjTC Parecer nº 2815/2010 - diligência EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO DE 2007. Pela intimação da titular da SEAP para apresentação de documentos/justificativas complementares. Após, pelo retorno dos autos à 3ª ICE e à DCE para reanálise.
09/12/2009 15:15 DCE Instrução nº 15/2010 -
23/11/2009 14:01 3ICE Informação nº 39/2009 -
04/11/2009 15:47 DCE Instrução nº 300/2009 -
14/10/2009 11:55 3ICE Informação nº 33/2009 -
17/09/2009 17:36 DCE Despacho Processual Diverso nº 413/2009 -
16/09/2009 11:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 674/2009 -
27/08/2009 10:08 DCE Despacho Processual Diverso nº 293/2009 -
27/08/2009 10:08 DCE Ofício de Contraditório nº 66/2009 -
07/08/2009 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 577/2009 -
06/08/2009 08:49 DP Termo de Delegação de Processo nº 800/2009 -
02/06/2009 09:20 SMPjTC Parecer nº 7102/2009 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEAP. Necessidade de oportunização de novo contraditório, em respeito ao art. 5º, LV, da CF/88. Após, por prestação de esclarecimentos pela 3ª ICE e pela DCE, nos termos deste Parecer.
27/03/2009 14:35 DCE Instrução nº 53/2009 -
17/11/2008 17:11 3ICE  
29/09/2008 09:34 DCE Instrução nº 253/2008 -
29/09/2008 08:50 GCMRMS  
26/09/2008 15:55 DG  
10/09/2008 15:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 538/2008 -
27/08/2008 17:33 DCE  
26/08/2008 17:02 GP  
26/03/2008 16:18 DCE Instrução nº 49/2008 -
26/03/2008 16:06 DP  

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